Aviso Legal
Designação social: Hermanos Sánchez Lafuente, S.A.
Nome comercial: Lafuente, enganches y remolques
C.I.F.: A29091519
Sede social: C/ Ruiz y Máiquez, 60 29590 Campanillas (Málaga, Espanha)
E-mail: info@lafuente.eu
Telefone: 952 625 840
Registro Mercantil de Málaga, T.500, L.367, F.155, H.1738
LAFUENTE® é uma marca registada por Hnos.Sanchez-Lafuente, S.A.
Objeto
Hermanos Sánchez Lafuente, S.A. (doravante o fornecedor), responsável pelo website, coloca à disposição dos utilizadores este documento com o qual pretende cumprir as obrigações estabelecidas na Lei 34/2002, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE), bem como informar todos os utilizadores do website sobre as condições de utilização do mesmo.
Qualquer pessoa que aceda a este website assume o papel de utilizador, comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as disposições aqui contidas, bem como qualquer outra disposição legal que possa ser aplicável.
O prestador reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no website, sem que haja qualquer obrigação de dar aviso prévio ou informar os utilizadores de tais obrigações, sendo a publicação no website do prestador entendida como sendo suficiente.
Responsabilidade
O fornecedor rejeita qualquer responsabilidade pelas informações publicadas no seu website, desde que essas informações tenham sido manipuladas ou introduzidas por terceiros externos ao mesmo.
Desde este website é possível que seja encaminhado para conteúdos de websites de terceiros. Dado que o fornecedor nem sempre pode controlar os conteúdos introduzidos por terceiros no seu website, o fornecedor não assume qualquer responsabilidade por tais conteúdos. Em qualquer caso, o fornecedor declara que removerá imediatamente qualquer conteúdo que possa violar a legislação nacional ou internacional, a ordem moral ou a ordem pública, retirando imediatamente o reencaminhamento para o referido website e informando as autoridades competentes sobre o conteúdo em questão.
O fornecedor não é responsável pelas informações e conteúdos armazenados, incluindo mas não se limitando a, em fóruns, chats, blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no website do fornecedor. No entanto, e em conformidade com as disposições dos artigos 11.º e 16.º do LSSI-CE, o fornecedor coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, e colabora ativamente na remoção ou bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou violar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a ordem moral e ordem pública. No caso de o utilizador considerar que existe algum conteúdo no website que possa ser suscetível desta classificação, por favor notifique imediatamente o administrador do website.
Este website foi revisto e testado para garantir o seu funcionamento correto. Em princípio, o bom funcionamento pode ser garantido 365 dias por ano, 24 horas por dia. Contudo, o fornecedor não exclui a possibilidade da existência de certos erros de programação, ou a ocorrência de causas de força maior, catástrofes naturais, greves, ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao website.
Propriedade intelectual e industrial
O website, incluindo mas não limitado à sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários ao seu funcionamento, desenhos, logótipos, texto e/ou gráficos são propriedade do fornecedor ou, quando apropriado, são licenciados ou expressamente autorizados pelos autores. Independentemente do fim a que se destinam, a reprodução, utilização, exploração, distribuição e comercialização total ou parcial, em qualquer caso, requer a autorização prévia por escrito do fornecedor. Qualquer utilização não autorizada anteriormente pelo fornecedor será considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.
Os desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos que não pertencem ao fornecedor e que podem aparecer no website pertencem aos seus respetivos proprietários, que são eles próprios responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir a respeito dos mesmos. Em todos os casos, o fornecedor tem a sua autorização prévia expressa.
O prestador reconhece os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual a favor dos seus proprietários, e a sua simples menção ou exibição no website não implica a existência de quaisquer direitos ou responsabilidades do prestador relativamente aos mesmos, nem qualquer apoio, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.
As fotografias utilizadas neste website, são propriedade de Hnos. Sanchez-Lafuente, S.A. ou, alternativamente, foram utilizadas imagens do website http://commons.wikimedia.org/ com licenças Creative Commons 3.0 partilhar igual e inalterado.
Lei aplicável e jurisdição
Para a resolução de todas as disputas ou questões relacionadas com este website ou com as atividades nele realizadas, aplicar-se-á a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo os tribunais de Málaga competentes para a resolução de todas as disputas decorrentes ou relacionadas com a sua utilização, quando aplicável.
Do mesmo modo, o prestador e o utilizador podem submeter os seus litígios à arbitragem prevista na legislação sobre arbitragem e proteção dos consumidores e utilizadores, e aos procedimentos de resolução extrajudicial de litígios estabelecidos através de códigos de conduta ou outros instrumentos de auto-regulamentação.